2019-10-04 - Despacho 8835/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Oporto Airport & Business Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho da Maia, de que é requerente a sociedade Topázio Sociedade Imobiliária do Algarve, Lda. Processo n.º 15.40.1/14439

2019-10-04 - Despacho 8836/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio a um hotel ainda sem denominação a instalar na Travessa da Glória, n.os 20 a 26, em Lisboa, com a categoria projetada de 4 estrelas, de que é requerente a sociedade Gonzalez & Dominguez, Lda. - processo n.º 15.40.1/450

2019-10-04 - Despacho 8837/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Jupiter Albufeira Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Albufeira, de que é requerente a sociedade Júpiter Albufeira - Indústria Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/5095

2019-10-04 - Despacho 8838/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Aditamento ao Despacho n.º 8121/2019, da nota curricular da mestre Vanda Maria dos Santos Dores

2019-10-04 - Aviso (extrato) 15630/2019 - Adjunto e Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicitação de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após a conclusão de procedimentos concursais no âmbito do programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP)

2019-10-04 - Aviso 15631/2019 - Adjunto e Economia, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Bárbara Sofia de Miranda Borges Magalhães

2019-10-04 - Despacho 8839/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

Designação, em comissão de serviço, da mestre Joana Netto de Miranda Duarte, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação, da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência

2019-10-04 - Deliberação (extrato) 1035/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador Manuel Risso Moreira

2019-10-04 - Aviso (extrato) 15632/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barrancos

Publicitação de concurso para assistente operacional

2019-10-04 - Aviso 15633/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela

Publicitação de oferta de trabalho procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho de 4,0 horas e dois postos de trabalho de 3,0 horas para prestação de serviço de limpeza e outros serviços de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1