2019-10-30 - Despacho 9852/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o mestre Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro

2019-10-30 - Aviso 17392/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional de Vítor Manuel Carneiro Augusto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-10-30 - Aviso 17393/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Paulo Jorge Carvalho Silveira Pereira no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-10-30 - Aviso 17394/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Torna público que foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de técnico superior de Susana Isabel Martins Rodrigues Coelho Leal no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros

2019-10-30 - Aviso 17395/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Convocação para a realização do método de seleção prova de conhecimentos, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para desempenho de funções na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração, aberto pelo Aviso n.º 9979/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho

2019-10-30 - Aviso (extrato) 17396/2019 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2019

2019-10-30 - Portaria 763/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças na Loja de Cidadão do Carregal do Sal

2019-10-30 - Portaria 764/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças na Loja de Cidadão de Ansião

2019-10-30 - Portaria 765/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças - Adenda Oficial - Loja de Cidadão de Aguiar da Beira

2019-10-30 - Aviso 17397/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, dos trabalhadores Hugo Miguel Rodrigues Pereira e Ana Carina Alberto Jorge