Despacho 9852/2019, de 30 de Outubro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30.
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Data:
2019-10-30
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Documento na página oficial do DRE
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Exonera o mestre Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho 9852/2019
Sumário: Exonera o mestre Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2012 de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre Miguel de Oliveira Pires da Costa Matos do cargo de adjunto do meu gabinete, para o qual foi designado pelo Despacho 8909/2017, de 26 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 10 de outubro de 2017.
2 - O presente despacho produz efeitos a 24 de outubro de 2019.
23 de outubro de 2019. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa.
312699151
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3894133.dre.pdf .
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