2019-10-25 - Despacho 9720/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de até 100 % do capital social do Banco Caixa Geral - Brasil, S. A., preste uma garantia bancária à primeira solicitação ou outro instrumento considerado adequado a servir a mesma finalidade

2019-10-25 - Aviso 17091/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Alteração dos contratos de trabalho em regime de funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores aprovados no estágio para ingresso na categoria de inspetor tributário nível 1

2019-10-25 - Aviso 17092/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo chefe de divisão de Acompanhamento de Resultados, Planeamento e Apoio Técnico, da Direção de Serviços de Auditoria Interna

2019-10-25 - Aviso 17093/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior

2019-10-25 - Aviso 17094/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço no cargo de diretor da Alfândega do Funchal

2019-10-25 - Aviso 17095/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior

2019-10-25 - Aviso 17096/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico

2019-10-25 - Despacho 9721/2019 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências da senhora subdiretora-geral da área aduaneira Doutora Ana Paula Raposo

2019-10-25 - Despacho 9722/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Frota EH-101 - Acordo de Revogação Integral do Contrato de Manutenção

2019-10-25 - Despacho 9723/2019 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Sistema de Armas EH101 - início de procedimento para celebração de contrato de Global Support Package (GSP) relativo à manutenção dos motores RTM322-02/8-MK 250