2019-01-09 - Declaração de Retificação 41/2019 - Tribunal da Relação do Porto

Declaração de Retificação do Despacho n.º 12266/2018, consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras

2019-01-09 - Despacho (extrato) 433/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça Dr. José Amílcar Salreta Pereira

2019-01-09 - Parecer 31/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE

2019-01-09 - Deliberação 49/2019 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Delegação de poderes para a direção dos procedimentos de autorizações e registo, de supervisão prudencial de empresas de seguros e fundos de pensões e de reconhecimento de cursos de mediadores de seguros

2019-01-09 - Deliberação 50/2019 - OET - Ordem dos Engenheiros Técnicos

Tabela de Subsídios e Deslocações do Conselho Directivo Nacional

2019-01-09 - Despacho 434/2019 - Universidade Aberta

Delegação de competências na vice-reitora para a Qualidade e Cooperação Internacional, doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de 19 a 28 de dezembro de 2018, e na pró-reitora para a Inovação Pedagógica e E-learning, doutora Glória Maria Lourenço Bastos, de 29 de dezembro de 2018 a 5 de janeiro de 2019

2019-01-09 - Contrato (extrato) 11/2019 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Licenciada Joana Isabel Bandeira Palminha, na categoria de Assistente Convidada, em regime de tempo parcial a 45 %, para a Escola Superior de Educação e Comunicação

2019-01-09 - Despacho (extrato) 435/2019 - Universidade do Algarve

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Ana Maria Videira Paiva, como professora Auxiliar em regime de exclusividade

2019-01-09 - Edital 49/2019 - Universidade do Algarve

Concurso Documental Internacional para preenchimento de 1 vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para Professor Auxiliar do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina, no Ramo de Ciências Médicas, Grupo Disciplinar de Saúde Pública e áreas afins