2019-01-08 - Despacho 335/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor das Águas do Norte, S. A., tendo em vista a construção das infraestruturas de fecho de redes de saneamento nas freguesias de Tresouras e Loivos da Ribeira, no concelho de Baião

2019-01-08 - Despacho 336/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção das redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Estorãos, Fornelos e Vinhós, Fafe (Fojo) e Moreira de Rei, no concelho de Fafe

2019-01-08 - Despacho 337/2019 - Ambiente e Transição Energética - Secretaria-Geral

Designa o mestre Emídio Graça Lopes para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Estratégia, Planeamento e Estatística, em regime de substituição

2019-01-08 - Despacho 338/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Exonera, a seu pedido e com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2019, o engenheiro Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico, do cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2019-01-08 - Louvor 4/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Louvor a João Carlos Gonçalves Loureiro, assistente operacional

2019-01-08 - Louvor 5/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Louvor a Maria Helena Santos Cadete Monteiro, assistente técnica, e Maria João Oliveira Pombo Meruje, técnica superior

2019-01-08 - Aviso 523/2019 - Supremo Tribunal Administrativo

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria de assistente operacional

2019-01-08 - Deliberação (extrato) 43/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Licença especial para exercício de funções no território de Macau - Juíza Desembargadora Dr.ª Maria José da Costa Machado

2019-01-08 - Despacho 339/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação em regime de substituição do engenheiro Vítor Miguel de Almeida Fernandes para cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura

2019-01-08 - Despacho 340/2019 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço do técnico de informática Sérgio Silva do cargo de chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica do Conselho Superior da Magistratura