2019-01-07 - Deliberação 28/2019 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação em substituição para o cargo de chefe de divisão da Engenheira Catarina Luísa Relvas Primo Pereira

2019-01-07 - Deliberação 29/2019 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Designação em substituição para o cargo de chefe de divisão da técnica superior Angelina Nascimento Mangorrinha

2019-01-07 - Aviso 310/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de abril, maio e junho de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2019-01-07 - Aviso 311/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2018, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de janeiro

2019-01-07 - Despacho 208/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Autoriza o licenciado Artur João Lopes Cabeças, chefe do Gabinete, a exercer atividades docentes e de investigação em instituições de ensino superior

2019-01-07 - Despacho 209/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de requalificação e acessibilização da piscina fluvial da Senhora da Piedade, no concelho da Lousã

2019-01-07 - Despacho 210/2019 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa, como adjunto do Gabinete da Ministra do Mar, o licenciado Bruno Moreira Teixeira

2019-01-07 - Acórdão (extrato) 615/2018 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma que impõe a obrigatoriedade de pagamento do remanescente da taxa de justiça ao réu que venceu totalmente o processo, obrigando-o a pedir o montante que pagou em sede de custas de parte, resultante do artigo 14.º, n.º 9, do Regulamento das Custas Processuais

2019-01-07 - Despacho 211/2019 - Tribunal da Relação do Porto

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de Carla Sofia da Costa Abreu, do mapa de pessoal da Câmara Municipal da Trofa, no mapa de pessoal do Tribunal da Relação do Porto

2019-01-07 - Despacho 212/2019 - Tribunal da Relação do Porto

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnico, de Ana Paula da Costa Monteiro Soares, do mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas de D. Dinis, Santo Tirso, no mapa de pessoal do Tribunal da Relação do Porto