2019-01-04 - Aviso 193/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Terras de Larus, Seixal

Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários destinado a assistente operacionais (PREVPAP)

2019-01-04 - Acordo 4/2019 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação e Município de Castro Verde

Acordo de colaboração para intervenções de requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Castro Verde

2019-01-04 - Despacho 124/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina a renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge Carvalho de Brito, por um período de cinco anos, no cargo de Inspetor-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-01-04 - Despacho 125/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determino a renovação da comissão de serviço de Paulo Jorge Ramos Silva, por um período de cinco anos, no cargo de Subinspetor-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-01-04 - Despacho 126/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Determina a renovação da comissão de serviço de Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt, por um período de cinco anos, no cargo de Subinspetora-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

2019-01-04 - Despacho 127/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa o licenciado José António da Silva Vidrago para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P.

2019-01-04 - Despacho 128/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Maria Cristina de Abreu Lobo Ferreira para exercer o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral da Segurança Social

2019-01-04 - Despacho (extrato) 129/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Publicação do período experimental de Magda Carvalho

2019-01-04 - Portaria 25/2019 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 818/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 29 de outubro

2019-01-04 - Deliberação 14/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Designação de vogais do conselho clínico e de saúde do ACES Douro I - Marão e Douro Norte