2019-01-31 - Despacho 1107/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delega competências na Chefe do Gabinete, Susana de Sousa Rodrigues Corvelo

2019-01-31 - Despacho 1108/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação de António José Proença Crespo para exercer funções de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-31 - Despacho 1109/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação de Aníbal Manuel Martins Coelho para exercer funções de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-31 - Despacho 1110/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação de Carlos Eduardo de Andrade Herbert Artilheiro para exercer funções de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-31 - Despacho 1111/2019 - Supremo Tribunal de Justiça

Designação de Fernando Manuel da Graça Gonçalves para exercer funções de motorista no gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça

2019-01-31 - Declaração de Retificação 113/2019 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Retifica o Louvor n.º 21/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2019

2019-01-31 - Despacho 1112/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Delegação e subdelegação de poderes nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra

2019-01-31 - Despacho 1113/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Reconhecimento do grau de doutor em Psicologia requerida por Christin-Melanie Vauclair

2019-01-31 - Despacho 1114/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação e subdelegação de competências na licenciada Sílvia Maria Dias Pires Lopes José, Diretora dos Serviços de Gestão de Ensino

2019-01-31 - Despacho 1115/2019 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação e subdelegação de competências na Mestre Maria Isabel Pires Rodrigues António, Diretora dos Serviços Financeiros, Patrimoniais e de Recursos Humanos