2019-01-03 - Portaria 20/2019 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Portaria que determina a passagem do NRP Setúbal ao estado de armamento a partir de armamento a partir de 28 de dezembro de 2018

2019-01-03 - Despacho 51/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao Posto de Primeiro-Cabo - 2 de novembro de 2018

2019-01-03 - Despacho 52/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Tenente-Coronel de vários Majores

2019-01-03 - Despacho 53/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Major de vários Capitães

2019-01-03 - Despacho 54/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Graduação no posto de Aspirante a Oficial em RC

2019-01-03 - Aviso (extrato) 74/2019 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de assistente técnica - Lígia Maria Andrade Carvalheira

2019-01-03 - Despacho 55/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Corinthia Hotel Lisbon, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Alfa Investimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/655

2019-01-03 - Despacho 56/2019 - Adjunto e Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva ao Hotel Eurostars Museum, com a categoria de 5 estrelas , sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade IMOCAIS - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado. Processo n.º 15.40.1/12342

2019-01-03 - Despacho 57/2019 - Adjunto e Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação de modelo 501.91.18.3.41 de Captemp, Lda.

2019-01-03 - Despacho 58/2019 - Cultura - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade na categoria de Assistente Técnica, da trabalhadora Joana Isabel Mendes Dias Amaral