2019-01-18 - Aviso 1195/2019 - Município de Mira

Plano Diretor Municipal de Mira - Alteração por Adaptação ao Programa da Orla Costeira Ovar - Marinha Grande

2019-01-18 - Aviso (extrato) 1196/2019 - Município da Moita

Conclusão com sucesso de período experimental

2019-01-18 - Aviso (extrato) 1197/2019 - Município da Moita

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - António Joaquim Raposo Santos (assistente operacional - coveiro)

2019-01-18 - Aviso 1198/2019 - Município de Montemor-o-Novo

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional/coveiro

2019-01-18 - Aviso 1199/2019 - Município de Montemor-o-Velho

Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para dois postos de trabalho de Assistente Operacional

2019-01-18 - Regulamento 81/2019 - Município de Odemira

Projeto de Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira

2019-01-18 - Regulamento 82/2019 - Município de Penacova

Regulamento Municipal para mecanismo de apoio à reconstrução das habitações não permanentes afetadas pelos incêndios de 2017

2019-01-18 - Aviso 1200/2019 - Município de Peniche

Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

2019-01-18 - Aviso 1201/2019 - Município de Ponte de Sor

Afetação/reafetação dos trabalhadores do mapa de pessoal do Município de Ponte de Sor

2019-01-18 - Aviso 1202/2019 - Município da Praia da Vitória

Regulamento de Apoio aos Clubes Desportivos do Concelho da Praia da Vitória