2019-01-16 - Despacho 721/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Beringel-Beja de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EMFA)

2019-01-16 - Despacho 722/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Moura Gravítico de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-16 - Despacho 723/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Pias de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-16 - Despacho 724/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Baleizão-Quintos de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-16 - Despacho 725/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Caliços-Machados de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-16 - Despacho 726/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Aprova o regulamento do Bloco de Cinco Reis-Trindade de rega, integrado no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EMFA)

2019-01-16 - Louvor 21/2019 - Tribunal Judicial da Comarca do Porto

Louvor e reconhecimento a Oficiais de Justiça

2019-01-16 - Despacho (extrato) 727/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação de comissão de serviço

2019-01-16 - Despacho (extrato) 728/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação de comissão de serviço

2019-01-16 - Deliberação (extrato) 78/2019 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto Lic. Albano Pinto como Diretor do DCIAP