2019-01-16 - Aviso 1032/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Listas de candidatos admitidos e excluídos relativas ao procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 11200/2018, de 14 de agosto, com a referência DRH/TS/23/2018

2019-01-16 - Aviso 1033/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Abertura de procedimento concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/3/2019

2019-01-16 - Deliberação (extrato) 74/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, de Maria Madalena Pereira Félix

2019-01-16 - Deliberação (extrato) 75/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Ana Carla Lopes Vilar Seabra

2019-01-16 - Deliberação (extrato) 76/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora do Núcleo de Identificação e Qualificação, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Cristina Maria Tenreiro Ferreira

2019-01-16 - Deliberação (extrato) 77/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Cessação da designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações Familiares e de Solidariedade, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Aveiro, Paula Cristina Santos Pinto

2019-01-16 - Despacho 717/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro

Subdelegação de poderes da Diretora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Cláudia Maria Alonso Bramão de Almeida Vidal

2019-01-16 - Despacho 718/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerente necessários à execução da obra da «Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Évora Norte-Freixo»

2019-01-16 - Despacho 719/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessária à construção da obra da «EN 224 - km 35+100 - Estabilização da Encosta»

2019-01-16 - Despacho 720/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto de construção da nova Ponte do Paço sobre a Vala do Paul de Arzila