2019-01-10 - Despacho (extrato) 481/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Adelaide

2019-01-10 - Despacho (extrato) 482/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Bangui

2019-01-10 - Despacho (extrato) 483/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Bangui

2019-01-10 - Despacho (extrato) 484/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Mombaça

2019-01-10 - Despacho (extrato) 485/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Manaus

2019-01-10 - Despacho (extrato) 486/2019 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Exoneração do Cônsul Honorário de Portugal em Florença

2019-01-10 - Portaria 46/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Autoridade Tributária e Aduaneira autorizada a assumir os encargos orçamentais decorrentes da celebração do protocolo para a reinstalação do Serviço de Finanças de Lousã, na Loja de Cidadão da Lousã

2019-01-10 - Despacho 487/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Exoneração do Técnico Especialista João Pedro Pereira Coelho Coutinho da Silva

2019-01-10 - Despacho 488/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Designação do Licenciado José Pedro Cracel Fernandes para exercer funções de Técnico Especialista

2019-01-10 - Despacho 489/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

Exoneração do cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e Contencioso da licenciada Maria de Fátima Madeira de Almeida