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  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Despacho 490/2019 - Finanças - Secretaria-Geral

    Designação da licenciada Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro para exercer, em regime de substituição, o cargo de Diretora dos Serviços de Apoio Jurídico e de Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Despacho 491/2019 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Renovação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria de Jesus Rebelo Paradinha

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Despacho 492/2019 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, das Autarquias Locais e da Juventude e do Desporto

    Autoriza a celebração de contrato-programa entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Município de Braga, no âmbito da cooperação financeira para execução do programa desportivo «Braga Cidade Europeia do Desporto 2018»

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Portaria 47/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Ministra da Cultura e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza a Direção-Geral das Artes a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos a celebrar com especialistas a integrarem as comissões de avaliação dos apoios atribuídos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Despacho 493/2019 - Finanças e Cultura - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Cultura

    Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» à técnica superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Artes, Rita André Martins Duarte Jorge, enquanto perdurarem as condições que determinaram a sua atribuição

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Portaria 48/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas no âmbito dos subsistemas de Prestações Sociais e do novo Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Portaria 49/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

    Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes não funcionais e acreditação para as iniciativas planeadas no âmbito dos módulos aplicacionais das diversas áreas do Instituto de Informática, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Portaria 50/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Desenvolvimento e Coesão

    Autoriza a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo a assumir o encargo plurianual com a contratação da prestação dos serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção e suporte do Sistema de Informação de Gestão do Programa Operacional Regional Lisboa 2020

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Despacho 494/2019 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Habitação

    Designa o licenciado Carlos José Leiria Duarte fiscal único do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-10 - Despacho 495/2019 - Finanças e Mar - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra do Mar

    Renova, pelo período de cinco anos, improrrogável, o mandato, como fiscal único do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., da BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.

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