2018-09-06 - Portaria 442/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Fica a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças autorizada a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de três viaturas em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

2018-09-06 - Despacho 8573/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço de João Alberto Amaral Caeiro, no cargo de direção intermédia de 1.º grau

2018-09-06 - Despacho 8574/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego, no cargo de direção intermédia de 2.º grau

2018-09-06 - Despacho (extrato) 8575/2018 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de competências no Brigadeiro-General Armindo Manuel Elias Barroso de Sampaio, Comandante de Apoio Geral do Estado-Maior-General das Forças Armada

2018-09-06 - Despacho 8576/2018 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Abate ao quadro permanente

2018-09-06 - Despacho 8577/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Designação do superintendente-chefe, Paulo Manuel Pereira Lucas (M/100042) para o exercício do cargo de Comandante do Comando Metropolitano do Porto da Polícia de Segurança Pública

2018-09-06 - Despacho 8578/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Delegação, com faculdade de subdelegação, no Senhor Comandante-Geral da GNR, Tenente-General Luís Francisco Botelho Miguel e no Senhor Diretor Nacional PSP, Superintendente-Chefe Luís Manuel Peça Farinha, para a prática de todos os atos em matéria de aplicação de coimas e de sanções acessórias previstas no n.º 4 do artigo 40.º do citado Decreto-Lei n.º 124/2006

2018-09-06 - Despacho (extrato) 8579/2018 - Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras, na carreira/categoria de técnico superior com a licenciada Ana Cristina Neto Coelho

2018-09-06 - Despacho 8580/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Sónia Cristina Galego Teixeira como adjunta do gabinete do Ministro da Cultura

2018-09-06 - Despacho (extrato) 8581/2018 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Rita Susana Silva Romão