2018-09-18 - Despacho 8845/2018 - Economia - Instituto Português de Acreditação, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria das técnicas superiores Rosa Catarina Monteiro Maricato e Elsa Marina Carvalho Mendes

2018-09-18 - Despacho 8846/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designação da licenciada Maria João da Silva Pinto para exercer as funções de chefe do gabinete

2018-09-18 - Despacho 8847/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Delegação de competências na Chefe do Gabinete, licenciada Maria João da Silva Pinto

2018-09-18 - Despacho (extrato) 8848/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Pedido de classificação como arvoredo de interesse público constituído por exemplar da espécie Quercus suber, vulgarmente conhecida por Sobreiro «Assobiador», situado na Aldeia de Águas de Moura, União de Freguesias de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela e distrito de Setúbal, pertencente à Câmara Municipal de Palmela

2018-09-18 - Despacho 8849/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, o licenciado Fernando Manuel Neto Severino, a competência para praticar todos os atos inerentes à «Execução da empreitada de impermeabilização de terraços e substituição de claraboias no edifício sede da DRAP Algarve»

2018-09-18 - Acórdão (extrato) 423/2018 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto da ação de impugnação de decisão da Comissão Organizadora do Congresso (COC) do CDS-PP Madeira que excluiu moção apresentada pelo requerente, por não esgotamento dos meios internos e, em consequência, não conhece do objeto da medida cautelar acessoriamente requerida

2018-09-18 - Despacho 8850/2018 - Tribunal Constitucional

Designação da Doutora Sandra Lopes Luís para exercer funções de Assessora do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional

2018-09-18 - Aviso 13246/2018 - Banco de Portugal

Entrada em circulação da moeda de coleção "Trevo de 4 Folhas"

2018-09-18 - Aviso 13247/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

Aviso de notificação de despacho de acusação

2018-09-18 - Declaração de Retificação 676/2018 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

Retificação do Aviso n.º 12391/2018, publicado no do Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 29 de agosto, relativo à licenciatura em Engenharia Mecânica