2018-09-14 - Despacho 8762/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Fixa a composição da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021, da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica 2018-2021 e da Comissão Técnica de Acompanhamento do plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021

2018-09-14 - Despacho 8763/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna pública a homologação das listas com a classificação final do concurso para a regularização extraordinária de vínculos precários do Alto Comissariado para as Migrações, I. P.

2018-09-14 - Despacho 8764/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Nomeação de Pessoal do Gabinete - licenciado Carlos Alberto Almeida Domingues

2018-09-14 - Aviso 13127/2018 - Finanças - Secretaria-Geral

Homologação da lista unitária de ordenação final

2018-09-14 - Despacho 8765/2018 - Finanças, Defesa Nacional e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado do Tesouro, da Defesa Nacional e do Ambiente

Forte de S. João Baptista em Esposende - Desafetação do domínio público militar

2018-09-14 - Declaração (extrato) 37/2018 - Administração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 20 de agosto de 2018, a pedido da Câmara Municipal de Óbidos, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela

2018-09-14 - Despacho (extrato) 8766/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do Agente M/152129 - Marco António Seco da Silva, da Unidade Especial de Polícia

2018-09-14 - Despacho (extrato) 8767/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do Chefe M/140864 - Emaús José Lourenço da Silva, da Direção Nacional

2018-09-14 - Despacho (extrato) 8768/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/139317 - José Manuel Costa Morais, do Comando Metropolitano de Lisboa

2018-09-14 - Despacho (extrato) 8769/2018 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Regresso à efetividade de serviço do Agente Principal M/138521 - Jorge Ribeiro Nunes, do Comando Distrital de Santarém