2018-09-14 - Despacho 8770/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-09-14 - Declaração de Retificação 669/2018 - Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retificação do sumário da Deliberação n.º 956/2018 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 27 de agosto, «Aplicação das novas metodologias de inspeção - Portaria n.º 221/2012, de 20.07»

2018-09-14 - Aviso 13128/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

Concurso interno de ingresso para preenchimento de 30 postos de trabalho de especialista-adjunto - Notificação de contrainteressados de interposição de recursos hierárquicos à lista de classificação final, homologada por despacho de 29.06.2018, do Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária

2018-09-14 - Despacho 8771/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Delega nos diretores dos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas e nos presidentes das comissões administrativas provisórias, conforme os casos, a competência para a realização dos procedimentos concursais comuns restritos a candidatos abrangidos pelo programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

2018-09-14 - Aviso 13129/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Artística António Arroio, Lisboa

Procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo

2018-09-14 - Aviso (extrato) 13130/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2018-09-14 - Aviso (extrato) 13131/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Saramago, Palmela

Abertura de concurso para prestação de serviços na categoria de Assistente Operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial

2018-09-14 - Aviso (extrato) 13132/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde, Sesimbra

Abertura de Concurso - horas de limpeza, Assistentes Operacionais

2018-09-14 - Aviso 13133/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial na carreira de assistente operacional

2018-09-14 - Aviso 13134/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Restelo, Lisboa

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de Assistente Operacional, em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial