2018-09-10 - Aviso 12926/2018 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Procedimento concursal para a categoria de assessor parlamentar do mapa de pessoal da Assembleia da República, área de biblioteca (PCC/01/2018) - notificação dos excluídos e convocatória dos aprovados

2018-09-10 - Despacho 8647/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto

Designa Marta Neto Janeira para exercer funções no gabinete do Ministro Adjunto

2018-09-10 - Louvor 341/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Concessão de louvor ao soldado RC 06158411 Francisco Manuel Neves Fona

2018-09-10 - Despacho 8648/2018 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências da Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2018-09-10 - Despacho 8649/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2018-09-10 - Despacho (extrato) 8650/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação definitiva de 1 Especialista Superior do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2018-09-10 - Despacho 8651/2018 - Cultura - Gabinete do Ministro

Determina a abertura, para o ano de 2018, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária

2018-09-10 - Aviso 12927/2018 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Abertura de Procedimento concursal para preenchimento de 2 postos de trabalho de assistente operacional para os Arquivos Distritais de Aveiro e Beja

2018-09-10 - Despacho 8652/2018 - Educação - Gabinete do Ministro

É exonerada das funções de apoio técnico-administrativo, a seu pedido, Anabela Benedito de Almeida Gonçalves

2018-09-10 - Despacho 8653/2018 - Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

Fixa os valores anuais do subsídio por turma e por curso a atribuir aos cursos profissionais ministrados nas escolas profissionais privadas, que funcionem na Área Metropolitana de Lisboa e na Comunidade Intermunicipal do Algarve