1 - Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os 1 a 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, designo a licenciada Marta Neto Janeira, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, para exercer as funções de técnico especialista do meu gabinete, na área da sua especialidade.
2 - Para efeitos do disposto no n.º 6 do artigo 13.º do referido decreto-lei, o estatuto remuneratório da designada é equivalente ao estabelecido para o cargo de adjunto.
3 - Para efeitos do disposto na alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho.
4 - Nos termos do n.º 3 do artigo 11.º do mencionado decreto-lei o presente despacho produz efeitos desde 20 de agosto de 2018.
5 - Conforme disposto nos artigos 12.º e 18.º do já citado decreto-lei publique-se na 2.ª série do Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
17 de agosto de 2018. - O Ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
ANEXO
Nota Curricular
Marta Neto Janeira. Nasceu a 31 de março de 1977, em Coimbra. Licenciatura em Física, ramo Meteorologia e Oceanografia (1996-2001) na Universidade de Aveiro. Oficial da Força Aérea Portuguesa (2004-2009) como Técnica de Operações Meteorológicas e Formadora de Meteorologia Aeronáutica, Dinâmica e Física. Técnica Superior do Instituto de Meteorologia (2009-2012), tendo como principal responsabilidade a Rede de Descargas Elétricas Atmosféricas. Técnica Superior da Autoridade Nacional de Proteção Civil (2012-2016), a exercer funções no Núcleo de Riscos e Alerta, como apoio técnico na área da meteorologia ao Comando Nacional de Operações e Socorro. Colaborou como formadora da área de Meteorologia aplicada aos Incêndios Florestais na Escola Nacional de Bombeiros (ENB), no Instituto Superior de Gestão e Administração (ISLA) e na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Desde 2016 desempenha funções na Direção de Serviços Qualidade e Ambiente, na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, sendo auditora interna para a Qualidade e Ambiente e representante nos grupos de trabalho NATO para as áreas do Ambiente na Defesa.
311608607
