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  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Despacho 8278/2018 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

    Despacho de exoneração de chefe de gabinete

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Despacho (extrato) 8279/2018 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho, para exercer funções de vogal da Comissão de Seleção e Desclassificação

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Portaria 428/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

    Fica a Secretaria-Geral do Ministério das Finanças autorizada a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de duas viaturas em regime de aluguer operacional de veículos

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Despacho 8280/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Consolidação da mobilidade intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior de Ondina Maria Carvalho Munhoz Messias

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Aviso 12022/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Ato de homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Secção de Contabilidade

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Portaria 429/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

    Autorização aos Agrupamentos para assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2018/2019

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Portaria 430/2018 - Finanças e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

    Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a celebrar contrato de aquisição de combustíveis rodoviários e de gasóleo colorido para abastecimento dos veículos e de diversos equipamentos que integram a frota do ICNF, I. P., e o serviço adicional do pagamento de portagens com e sem associação à via verde

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Despacho 8281/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

    Nomeação de júri de procedimento concursal

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Despacho 8282/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Despacho de Delegação de competências do Diretor de Abastecimento no Chefe da Divisão de Obtenção

  • Tem documento Em vigor 2018-08-23 - Aviso 12023/2018 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Direito

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