2018-08-21 - Anúncio 149/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a antiga Herdade de Troia, concelho de Grândola

2018-08-21 - Despacho 8196/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Novo modelo de boletim sanitário de cães e gatos

2018-08-21 - Despacho 8197/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Delegação de competências da Ministra do Mar na chefe de gabinete, licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes

2018-08-21 - Despacho 8198/2018 - Tribunal Constitucional

Renovação da comissão de serviço do Mestre António Manuel de Carvalho Abrantes como assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica

2018-08-21 - Declaração de Retificação 590/2018 - Tribunal Central Administrativo Sul

Retificação ao Despacho n.º 6786/2018, de 12-07-2018

2018-08-21 - Anúncio 150/2018 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação dos contrainteressados - Processo 221/17.7BELSB

2018-08-21 - Despacho (extrato) 8199/2018 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional

2018-08-21 - Regulamento 565/2018 - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes

Regulamento de Mediação e de Conciliação no âmbito da resolução extrajudicial de conflitos em matéria de transportes: execução do artigo 38.º dos Estatutos da AMT e das alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 40.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto

2018-08-21 - Aviso 11761/2018 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Discussão Pública do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)

2018-08-21 - Aviso (extrato) 11762/2018 - Universidade do Algarve

Cessação de funções por motivo de falecimento do especialista de informática grau 1, nível 3 - Pedro Vinhas Laginha dos Ramos