Resultados para o dia 2018-08-21
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Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com a antiga Herdade de Troia, concelho de Grândola
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2018-08-21 - Despacho 8196/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Novo modelo de boletim sanitário de cães e gatos
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Delegação de competências da Ministra do Mar na chefe de gabinete, licenciada Ana Paula Aurora Serrão Fernandes
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Renovação da comissão de serviço do Mestre António Manuel de Carvalho Abrantes como assessor do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica
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Retificação ao Despacho n.º 6786/2018, de 12-07-2018
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Citação dos contrainteressados - Processo 221/17.7BELSB
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Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional
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Regulamento de Mediação e de Conciliação no âmbito da resolução extrajudicial de conflitos em matéria de transportes: execução do artigo 38.º dos Estatutos da AMT e das alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 40.º da Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
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Discussão Pública do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP)
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Cessação de funções por motivo de falecimento do especialista de informática grau 1, nível 3 - Pedro Vinhas Laginha dos Ramos