2018-08-20 - Aviso 11658/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria de Sandra Daniela Cardoso Leite Pinho

2018-08-20 - Despacho 8078/2018 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Planeamento e Controlo Interno da licenciada Cláudia Maria da Cunha Madalena

2018-08-20 - Portaria 419/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços postais, pelo período de vinte e quatro meses

2018-08-20 - Portaria 420/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Execução da manutenção de passagens de nível automatizadas na área geográfica do Centro Operacional de Manutenção Norte (Lote N) e na área geográfica do Centro Operacional de Manutenção Centro (Lote C)»

2018-08-20 - Portaria 421/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de «Assistência Técnica para as Tecnologias ESTW e PIPC»

2018-08-20 - Portaria 422/2018 - Finanças e Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e do Comércio

Autoriza a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica a proceder à repartição dos encargos orçamentais decorrentes da contratação de vinte e oito viaturas automóvel em regime de aluguer operacional de veículos (AOV)

2018-08-20 - Portaria 423/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Soflusa - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios

2018-08-20 - Portaria 424/2018 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de combustíveis para a frota de navios

2018-08-20 - Despacho 8079/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obras - Auto de Notícia n.º 11

2018-08-20 - Despacho 8080/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Depósito de Munições NATO de Lisboa (DMNL) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e demolição de obras - Auto de Notícia n.º 12