Resultados para o dia 2018-08-02
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro como Embaixador de Portugal não residente na Bolívia
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Aprova o Código das Associações Mutualistas
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Designa a vogal do conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
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Designa a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
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2018-08-02 - Declaração de Retificação 25/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que cria o 1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 106, de 4 de junho de 2018
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