2018-08-16 - Despacho 7851/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Gabinete, mestre André Moz Caldas, a competência para autorizar a constituição e reconstituição do Fundo de Viagens e Alojamento, bem como as despesas por conta do mesmo

2018-08-16 - Despacho 7852/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de exoneração da Mestre Teresa Mariana Figueira Ferraz Viveiros Henriques

2018-08-16 - Despacho 7853/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de exoneração do mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix

2018-08-16 - Despacho 7854/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Designação do Mestre Bernardo Carretero André de Sousa Reis, para exercer funções de Chefe do Gabinete

2018-08-16 - Louvor 314/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvor do mestre Nuno Miguel Bernardes Coelho Santos Félix

2018-08-16 - Despacho 7855/2018 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro

Nomeação do licenciado Carlos Alberto Tello Sousa, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de Coordenador da UTAM

2018-08-16 - Declaração de Retificação 571/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Aviso n.º 9832/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 24 de julho de 2018

2018-08-16 - Aviso 11253/2018 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Carla Sofia Sousa Baptista Ferreira

2018-08-16 - Despacho 7856/2018 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa o fiscal único do Instituto Politécnico do Porto

2018-08-16 - Despacho 7857/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de Competências no CEME no âmbito da aquisição de Equipamentos Sistemas de Combate do Soldado