2018-08-13 - Portaria 401/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para fornecimento e montagem, em regime de aluguer, de monoblocos pré-fabricados para a instalação provisória de salas para o funcionamento de atividades letivas e de serviços de apoio na Escola Secundária Camões, em Lisboa

2018-08-13 - Portaria 402/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e Dança do Conservatório Nacional, Lisboa e coordenação de segurança em obra

2018-08-13 - Portaria 403/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de reabilitação da Escola Secundária Camões, em Lisboa, e coordenação de segurança em obra

2018-08-13 - Despacho 7718/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Formação complementar em Pilotagem

2018-08-13 - Despacho 7719/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Brigadeiro-General Médico António Lopes Tomé, do cargo de Diretor do Hospital das Forças Armadas, e nomeação da Coronel Médica Regina Maria de Jesus Ramos Mateus

2018-08-13 - Despacho 7720/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Exoneração do Brigadeiro-General Piloto Aviador António Carlos da Costa Nascimento, do cargo de Chefe do Centro de Informações e Segurança Militares (CISMIL), e nomeação do Coronel Tirocinado de Artilharia Henrique José Pereira dos Santos

2018-08-13 - Despacho 7721/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aquisição de serviços de Desmilitarização de Munições e Explosivos provenientes dos Ramos das Forças Armadas em 2019

2018-08-13 - Portaria 404/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional nas missões da OTAN, no âmbito das Assurance Measures - Lituânia

2018-08-13 - Portaria 405/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação nacional na operação militar da União Europeia EUNAVFOR MED SOPHIA

2018-08-13 - Portaria 406/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha da defesa nacional, de 2.ª classe, à Dr.ª Ana Luísa dos Santos Gonçalves Riquito