2018-07-31 - Aviso 10308/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rodrigues de Freitas, Porto

Notificação do processo disciplinar n.º 1-ND/2018, a correr termos na EBSRF, para efeitos de apresentação de defesa

2018-07-31 - Portaria 389/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Portaria que cria a medida Apoio ao Voluntariado, adiante designada por medida, que consiste na concessão de um apoio financeiro, às organizações promotoras de voluntariado inscritas e acreditadas na Plataforma de Voluntariado, que desenvolvam ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social

2018-07-31 - Deliberação (extrato) 843/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Diretora de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Entre Douro e Vouga da Delegação Regional do Norte

2018-07-31 - Deliberação (extrato) 844/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de Diretor de Centro do Centro de Emprego de Lamego da Delegação Regional do Norte

2018-07-31 - Despacho 7258/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado João José Baptista Silva

2018-07-31 - Despacho 7259/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pela aposentada Maria José Abreu Araújo

2018-07-31 - Deliberação (extrato) 845/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P.

2018-07-31 - Deliberação 846/2018 - Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

Cessação de funções de chefe de divisão da técnica superior Dulce Maria Almeida Valente e designação em substituição para chefe de divisão do técnico superior Paulo Alexandre Alves de Sá

2018-07-31 - Despacho (extrato) 7260/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Consolidação definitiva da mobilidade da técnica superior Maria Teresa Rodrigues Baptista Lopes

2018-07-31 - Despacho 7261/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Delegação de competências no Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro