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  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Louvor 226/2018 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Subcomissário M/ 136 072, António Relvas Pereira, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5688/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delegação na Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Doutora Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves, os poderes para a prática de atos de operacionalização do Orçamento Participativo Portugal

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5689/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Exonera António Alexandre Duarte Monteiro das funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5690/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Designa a licenciada Natacha Cristina Ferreira Lopes como Técnica Especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5691/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Designa o Subintendente M/148125 da Polícia de Segurança Pública, João Franca da Fonseca Pestana, para exercer as funções de adjunto no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5692/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

    Exonera o Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Tito Eurico Miranda Fernandes das funções de adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5693/2018 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, na United Nations Assistance Mission for Iraq (UNAMI), ao segurança do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, licenciado Miguel Jorge Pires dos Santos, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 9 de maio de 2018

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5694/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Designação do representante do Ministério da Defesa Nacional - Vogal não permanente - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5695/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional

  • Tem documento Em vigor 2018-06-08 - Despacho 5696/2018 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Atribuição de subsídios para o ano de 2018

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