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Despacho 5689/2018, de 8 de Junho

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Sumário

Exonera António Alexandre Duarte Monteiro das funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Texto do documento

Despacho 5689/2018

Nos termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, aplicáveis ex vi o n.º 3 do artigo 14.º da Lei 53/2008, de 29 de agosto, exonero, a seu pedido, das funções de técnico especialista que vinha exercendo no meu gabinete, o Coronel de Infantaria n.º 1906015, da Guarda Nacional republicana, António Alexandre Duarte Monteiro, com efeitos a partir de 11 de dezembro de 2017.

25 de maio de 2018. - A Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda.

311387826

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3363637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-08-29 - Lei 53/2008 - Assembleia da República

    Aprova a Lei de Segurança Interna.

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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