2018-06-18 - Resolução da Assembleia da República 137/2018 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Moscovo, Federação Russa, e Washington DC, Estados Unidos da América

2018-06-18 - Declaração de Retificação 17/2018 - Assembleia da República

Declaração de Retificação à Lei Orgânica n.º 1/2018, de 19 de abril, «Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais), e primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionament (...)

2018-06-18 - Decreto-Lei 43/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Sistema Nacional de Embarcações e Marítimos

2018-06-18 - Decreto-Lei 44/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

2018-06-18 - Resolução do Conselho de Ministros 79/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Designa a vice-presidente do conselho de administração da Fundação INATEL

2018-06-18 - Portaria 174/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à segunda alteração da Portaria n.º 286-A/2016, de 9 de novembro, alterada pela Portaria n.º 152/2017, de 3 de maio, que estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2017-2019