2018-05-09 - Declaração 4/2018 - Assembleia da República

Renúncia de membro do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida

2018-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 58/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto Superior Técnico a realizar a despesa necessária à celebração do contrato da empreitada da obra pública da reconversão da gare do Arco do Cego

2018-05-09 - Resolução do Conselho de Ministros 59/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a autorização da realização da despesa decorrente da contratação centralizada de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamentos para a área governativa dos negócios estrangeiros

2018-05-09 - Portaria 127/2018 - Finanças e Saúde

Aprova os estatutos do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE). Revoga a Portaria n.º 122/2013, de 27 de março

2018-05-09 - Portaria 128/2018 - Finanças e Mar

Regula, nos termos do n.º 4 do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, o valor base das componentes da taxa de utilização privativa do espaço marítimo nacional (TUEM) e a sua fórmula de cálculo

2018-05-09 - Portaria 129/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes - COFESINT e outra (produtos farmacêuticos)

2018-05-09 - Portaria 130/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 26/2017, de 13 de janeiro, que estabelece as regras complementares relativas à designação, apresentação e rotulagem dos produtos do sector vitivinícola