2018-05-29 - Despacho 5354/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto

Delegação de Competências

2018-05-29 - Despacho 5355/2018 - Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Subdelegação de competências

2018-05-29 - Aviso 7242/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Ricardo Luís Madeira Alves

2018-05-29 - Aviso 7243/2018 - Economia - Secretaria-Geral

Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Olga Maria Rosa Simões Onofre, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia, tendo sido integrada na carreira/categoria de técnica superior

2018-05-29 - Aviso 7244/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias, cascalhos e outros agregados marinhos do leito e subsolo do mar territorial e plataforma continental, a que corresponde o n.º de cadastro n.º MN/PP/011/05, celebrado com a empresa Dragamais - Sociedade de Dragagens, Lda.

2018-05-29 - Aviso 7245/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Rescisão do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e outros depósitos minerais, com número de cadastro MN/PP/002/16 e com a denominação «Trás-os-Montes» numa área situada nos concelhos de Mogadouro, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada-à-Cinta

2018-05-29 - Aviso 7246/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Merícia Maria Barreto Silva

2018-05-29 - Acórdão (extrato) 175/2018 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, em conjugação com o n.º 16 do artigo 8.º do regime jurídico aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), na versão decorrente das alterações levadas a cabo pela aludida Lei, de acordo com a qual as isenções em sede de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e de (...)

2018-05-29 - Despacho 5356/2018 - Tribunal Constitucional

Alterações remuneratórias de trabalhadores em funções públicas

2018-05-29 - Louvor 222/2018 - Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

Público Louvor à senhora Escrivã Auxiliar Anabela de Oliveira Costa de Castro Machado