Resultados para o dia 2018-05-29
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2018-05-29 - Despacho 5354/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto
Delegação de Competências
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Subdelegação de competências
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Torna público que foi homologada a avaliação final do período experimental concluído com sucesso na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Ricardo Luís Madeira Alves
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Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da trabalhadora Olga Maria Rosa Simões Onofre, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Economia, tendo sido integrada na carreira/categoria de técnica superior
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Extinção por caducidade por decurso do prazo de vigência do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias, cascalhos e outros agregados marinhos do leito e subsolo do mar territorial e plataforma continental, a que corresponde o n.º de cadastro n.º MN/PP/011/05, celebrado com a empresa Dragamais - Sociedade de Dragagens, Lda.
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Rescisão do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho, ouro e outros depósitos minerais, com número de cadastro MN/PP/002/16 e com a denominação «Trás-os-Montes» numa área situada nos concelhos de Mogadouro, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada-à-Cinta
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da técnica superior Merícia Maria Barreto Silva
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Julga inconstitucional a norma do n.º 2 do artigo 236.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, em conjugação com o n.º 16 do artigo 8.º do regime jurídico aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), na versão decorrente das alterações levadas a cabo pela aludida Lei, de acordo com a qual as isenções em sede de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e de (...)
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Alterações remuneratórias de trabalhadores em funções públicas
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Público Louvor à senhora Escrivã Auxiliar Anabela de Oliveira Costa de Castro Machado