2018-05-25 - Despacho (extrato) 5235/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla Alexandra Rebelo dos Santos

2018-05-25 - Despacho (extrato) 5236/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Fim das comissões de serviço da ICS Teresa Maria Carneiro Andrade e da TS Carla Solange Pereira Isidoro

2018-05-25 - Despacho (extrato) 5237/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, da Técnica Superior Maria Filomena Costa Luís Matias

2018-05-25 - Deliberação (extrato) 647/2018 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Certificação da operacionalidade das comunicações a efetuar na plataforma EUCARIS

2018-05-25 - Despacho (extrato) 5238/2018 - Justiça - Polícia Judiciária

Licença sem remuneração, a iniciar em 11.06.2018, por 360 dias

2018-05-25 - Parecer 8/2018 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

2018-05-25 - Parecer 9/2018 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras

2018-05-25 - Parecer 10/2018 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional

2018-05-25 - Despacho 5239/2018 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

Homologação da classificação profissional ao docente António José da Silva Valente, do ensino artístico especializado da música, em exercício de funções nos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo no ano escolar 2008-2009, dispensado da realização da profissionalização em serviço

2018-05-25 - Despacho 5240/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Fernanda Delgado Simão Silva Antunes