2018-05-25 - Despacho 5258/2018 - Economia e Ambiente - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e do Ambiente

Concede à ERP Portugal - Associação Gestora de Resíduos licença para exercer a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (SIGREEE)

2018-05-25 - Despacho 5259/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa como técnico especialista do Gabinete, para exercer funções da área da sua especialidade, o licenciado Ivan Emanuel Azevedo de Jesus

2018-05-25 - Aviso 7104/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Sandra Albertina Silva Nogueira Rodrigues Vinhais Sarmento no cargo de Chefe da Divisão do Douro Interior da Administração da Região Hidrográfica do Norte

2018-05-25 - Aviso 7105/2018 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Sebastião Braz Teixeira no cargo de Administrador Regional da Administração da Região Hidrográfica do Algarve

2018-05-25 - Despacho 5260/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Cria o Grupo de Trabalho de apoio e acompanhamento do projeto-piloto das «Cabras Sapadoras»

2018-05-25 - Despacho 5261/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Altera o Despacho n.º 11108/2017, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de dezembro

2018-05-25 - Despacho 5262/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece a «Associação dos Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã» como entidade gestora das denominações «Alheira de Barroso-Montalegre - IGP», «Chouriça de Carne de Barroso-Montalegre - IGP», «Chouriço de Abóbora de Barroso-Montalegre - IGP», «Presunto de Barroso - IGP», «Salpicão de Barroso-Montalegre - IGP» e «Sangueira de Barroso-Montalegre - IGP»

2018-05-25 - Aviso 7106/2018 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum de recrutamento de 2 Técnicos Superiores, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida

2018-05-25 - Despacho 5263/2018 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Serviços de Administração Geral, cargo de direção intermédia de 1.º grau

2018-05-25 - Declaração de Retificação 397/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação do aviso (extrato) n.º 6475-A/2018, de 15 de maio de 2018