2018-05-25 - Despacho 5244/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Despacho de delegação e subdelegação de competências

2018-05-25 - Despacho 5245/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre

Despacho de Delegação e Subdelegação de Competências

2018-05-25 - Despacho 5246/2018 - Saúde - Gabinete do Ministro

Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., o licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha

2018-05-25 - Despacho 5247/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que a vacina contra a gripe sazonal é gratuita na época 2018/2019 para pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, bem como para outros grupos alvo prioritários definidos em orientação anual da Direção-Geral da Saúde

2018-05-25 - Despacho (extrato) 5248/2018 - Saúde - Secretaria-Geral

Renova a licença especial concedida ao médico Vicente Manuel da Fonseca Chantre, pelo período de um ano, para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2018-05-25 - Despacho 5249/2018 - Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Nomeação em comissão de serviço, no cargo de Chefe da Divisão dos Serviços Financeiros da licenciada Olga Maria Rodrigues dos Santos

2018-05-25 - Despacho 5250/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessária à construção do Posto de Zona Neutra ao PK 179,840 (Caria), na Linha da Beira Baixa

2018-05-25 - Aviso 7100/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (Motorista) do Conselho Diretivo, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2018-05-25 - Despacho 5251/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, da Lic. Maria da Graça Sousa Ferreira como coordenadora do Núcleo de Controlo do Fundo Social Europeu da Unidade de Controlo e Auditoria

2018-05-25 - Aviso 7101/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Arouca