2018-05-18 - Deliberação (extrato) 616/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

2018-05-18 - Despacho 4981/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera o licenciado António Diogo Carvalho Gongó Carvalhêda do cargo de técnico especialista, para o qual foi nomeado através do Despacho n.º 6600/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de maio de 2016, e designa-o para exercer o cargo de adjunto no Gabinete da Ministra do Mar

2018-05-18 - Despacho 4982/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Designa Carla Patrícia Gomes Pereira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete da Ministra do Mar

2018-05-18 - Despacho 4983/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Delega no Diretor-Geral da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Mestre José Carlos Dias Simão, a competência para a prática de todos os atos, no âmbito do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação desenvolvido ao abrigo do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP, para «Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva do Balcão Eletrónico do Mar (BMar)»

2018-05-18 - Despacho 4984/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera Lídia Magno de Brito do cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Ministra do Mar

2018-05-18 - Despacho 4985/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Delega no Diretor-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, o mestre José Carlos Dias Simão, os poderes para a prática de todos os atos no âmbito do procedimento de concurso público relativo à «Empreitada de reparação do quebra-mar de proteção do porto da Ericeira e dragagem de manutenção portuária»

2018-05-18 - Despacho 4986/2018 - Tribunal da Relação de Évora

Eleição do Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Évora

2018-05-18 - Despacho 4987/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências no Administrador do ISCTE-IUL Francisco António Lobo Brandão Rodrigues Cal

2018-05-18 - Despacho 4988/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de assinatura no Diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura, Professor Doutor Ricardo Fonseca

2018-05-18 - Despacho 4989/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de assinatura na Diretora da Escola de Sociologia e Políticas Públicas - Professora Doutora Helena Carreiras