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  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho 4299/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Designa Manuel António da Silva Abrantes como Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho 4300/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Exonera a Mestre Ana Laura Martins Fernandes Madeira das funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho 4301/2018 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Despacho de subdelegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Aviso 5743/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Cessação de relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Aviso 5744/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho 4302/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Promoção de 1500 elementos da PSP

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Portaria 252/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar para a realização de obras de conservação e remodelação no interior do edifício do Supremo Tribunal de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Portaria 253/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

    Promoção por distinção ao posto de Cabo, a título póstumo, do Guarda de Infantaria Nuno Jorge de Sousa Anes

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Despacho (extrato) 4303/2018 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Contratação no âmbito do procedimento n.º 38/DSUMC/2018 - Aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a ANSR

  • Tem documento Em vigor 2018-04-30 - Aviso 5745/2018 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Notificação de contrainteressados - Homologação da lista dos candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de secretário de justiça

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