dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em 31 de março de 2018, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal destes Serviços, ao abrigo do artigo 295.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho.
(ver documento original)
19 de abril de 2018. - O Presidente, Humberto Meirinhos.
311289321
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
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