2018-04-03 - Aviso 4331/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão do período experimental

2018-04-03 - Aviso 4332/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão do período experimental

2018-04-03 - Aviso 4333/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Conclusão do período experimental

2018-04-03 - Despacho 3301/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Corinthia Hotel Lisbon, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Alfa - Investimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/655

2018-04-03 - Despacho 3302/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) às Termas de São Miguel, sitas no concelho de Fornos de Algodres, de que é requerente a sociedade Fornos da Vida, Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A. Processo n.º 16.35/1782

2018-04-03 - Despacho 3303/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre conj. turístico) Club House Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade QDO Hotel, S. A. Processo n.º 16.35.5/2197

2018-04-03 - Despacho 3304/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Santiago de Alfama - Boutique Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Projecto Rua de Santiago, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.1/13177

2018-04-03 - Despacho 3305/2018 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa o Júri do primeiro sorteio para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção de eletricidade em regime especial e no regime remuneratório geral

2018-04-03 - Despacho 3306/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Regulamento que estabelece os requisitos transitórios a aplicar na ligação de geradores de eletricidade à rede elétrica de serviço público (RESP) de geradores PV e CPV

2018-04-03 - Despacho 3307/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes para exercer o cargo de subdiretora-geral, a que se refere o artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março