Resultados para o dia 2018-04-03
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2018-04-03 - Aviso 4331/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Conclusão do período experimental
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2018-04-03 - Aviso 4332/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Conclusão do período experimental
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2018-04-03 - Aviso 4333/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.
Conclusão do período experimental
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Corinthia Hotel Lisbon, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Alfa - Investimentos Turísticos, Lda. Processo n.º 15.40.1/655
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Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) às Termas de São Miguel, sitas no concelho de Fornos de Algodres, de que é requerente a sociedade Fornos da Vida, Desenvolvimento Turístico e Imobiliário, S. A. Processo n.º 16.35/1782
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Atribuição da utilidade turística a título prévio ao equipamento de animação, cultural ou desportivo (que não integre conj. turístico) Club House Ombria Resort, a instalar em Querença, no concelho de Loulé, de que é requerente a sociedade QDO Hotel, S. A. Processo n.º 16.35.5/2197
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Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Santiago de Alfama - Boutique Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito em Lisboa, de que é requerente a sociedade Projecto Rua de Santiago, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.1/13177
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Designa o Júri do primeiro sorteio para atribuição de licenças de produção ou aceitação de comunicação prévia para a produção de eletricidade em regime especial e no regime remuneratório geral
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Regulamento que estabelece os requisitos transitórios a aplicar na ligação de geradores de eletricidade à rede elétrica de serviço público (RESP) de geradores PV e CPV
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2018-04-03 - Despacho 3307/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação
Designa Maria da Graça Domingues Mariano Marques Fernandes para exercer o cargo de subdiretora-geral, a que se refere o artigo 3.º e o n.º 2 do artigo 4.º do Decreto Regulamentar n.º 31/2012, de 13 de março