2018-04-26 - Despacho 4235/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição de grande caudal para gás de petróleo liquefeito (GPL), sob pressão, medidos a uma temperatura igual ou superior a -10ºC de Overmetron, Lda.

2018-04-26 - Despacho 4236/2018 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores e sistemas de medição de grande caudal, de quantidades de líquidos com exclusão de água de Overmetron, Lda.

2018-04-26 - Aviso 5624/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Conjunto Turístico L'And Reserve, a instalar no concelho de Mourão, de que é requerente a sociedade L'And Reserve, S. A. - Processo n.º 15.40.6/13947

2018-04-26 - Aviso 5625/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Design Concept, com a categoria projetada de 5 estrelas, a instalar no concelho de Cantanhede, promovido pela sociedade Worldhotel - Investimentos Hoteleiros, Lda. - Processo n.º 15.40.7/13402

2018-04-26 - Aviso 5626/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Rural Vila d'Óbidos, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Óbidos, de que é requerente a sociedade DF TUR, Lda. Processo n.º 15.40.7/7549

2018-04-26 - Aviso 5627/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Caducidade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel O Cardal, de 3 estrelas, sito no concelho de Pombal, de que é requerente Adelino Abreu João. Processo n.º 15.40.1/6035

2018-04-26 - Aviso 5628/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Senhor do Padrão, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Matosinhos, de que é requerente a sociedade Interopus - Engenharia e Serviços, S. A. Processo n.º 15.40.1/12784

2018-04-26 - Deliberação 535/2018 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Estrutura orgânica do Turismo de Portugal - Serviços Centrais

2018-04-26 - Despacho 4237/2018 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Determina as ações do Projeto-Piloto para a Gestão Colaborativa do Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI) que devem ser apoiadas pelo Fundo Ambiental

2018-04-26 - Despacho 4238/2018 - Mar - Gabinete da Ministra

Exonera, a seu pedido, Ana Paula Pestana Araújo Lima do cargo de secretária pessoal do Gabinete da Ministra do Mar