2018-04-24 - Contrato 272/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/73/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais

2018-04-24 - Contrato 273/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Golfe

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/82/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe - Eventos Desportivos Internacionais

2018-04-24 - Contrato 274/2018 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação Portuguesa de Voo Livre

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/148/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - Atividades Regulares

2018-04-24 - Despacho 4176/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro

Subdelegação de competências

2018-04-24 - Despacho (extrato) 4177/2018 - Saúde - Secretaria-Geral

Concessão de distinção de mérito e de medalhas de serviços distintos, grau «ouro» e grau «prata», do Ministério da Saúde

2018-04-24 - Despacho 4178/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 218 - km 86+300 a km 88+400 - Estabilização da Encosta e Taludes de Escavação»

2018-04-24 - Aviso 5573/2018 - Ambiente - Fundo Ambiental

Apoiar a Economia Circular no setor da construção (CIRCULAr - Construção)

2018-04-24 - Acórdão (extrato) 128/2018 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que prevê a inadmissibilidade de recurso de acórdãos proferidos, em recurso, pelas Relações que, após decisão absolutória de 1.ª instância, condenem e apliquem pena de multa a arguida pessoa coletiva, interpretativamente extraível do artigo 400.º, n.º 1, alínea e), do Código de Processo Penal

2018-04-24 - Acórdão (extrato) 129/2018 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto do recurso, quer por não corresponder à ratio decidendi da decisão recorrida, quer por não ter sido cumprido o ónus da prévia suscitação da questão de inconstitucionalidade

2018-04-24 - Despacho 4179/2018 - Tribunal Constitucional

Nomeação do Dr. Miguel João Almeida Costa para exercer funções de Assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional