2018-04-17 - Despacho 3898/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Alteração ao n.º 2 do Despacho n.º 10772/2017, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 11 de dezembro

2018-04-17 - Despacho 3899/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Subdelego no Conselho Diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., (ICNF, I. P.), com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários ao lançamento e conclusão dos procedimentos necessários à execução das autorizações a realizar no âmbito do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2018, de 25 de janeiro

2018-04-17 - Despacho 3900/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Designo Luís Miguel de Brito Guerreiro para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2018-04-17 - Despacho 3901/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Exonera, a seu pedido, Pedro Manuel Martins Castanheira, motorista do Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

2018-04-17 - Deliberação 482/2018 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Delegação de poderes do conselho administrativo

2018-04-17 - Aviso 5101/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Afixada Lista Unitária de Ordenação Final Homologada - Aviso n.º 14500/2017

2018-04-17 - Deliberação (extrato) 483/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissão de serviço no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste

2018-04-17 - Despacho (extrato) 3902/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Prorrogação de licença sem remuneração/Regresso ao serviço - Dr. Carlos Jorge Martins Ribeiro

2018-04-17 - Deliberação 484/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências no Diretor da Escola de Tecnologias e Arquitetura do ISCTE-IUL

2018-04-17 - Deliberação 485/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de Competências na Administradora do ISCTE-IUL