2018-04-17 - Deliberação (extrato) 480/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Não renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Dilénia Dias de Oliveira no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão da Qualificação do Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro

2018-04-17 - Deliberação 481/2018 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Alteração da lista de Notificação Prévia de transações de medicamentos para o exterior do país

2018-04-17 - Aviso 5095/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Golegã

2018-04-17 - Aviso 5096/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Isabel Maria de Jesus Castelão

2018-04-17 - Despacho 3896/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Homologa a segunda alteração aos Estatutos da Região de Turismo do Algarve

2018-04-17 - Aviso 5097/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna público, que LUSORECURSOS, LDA., requereu a atribuição de concessão de exploração, na sequência de prospeção e pesquisa, de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e lítio, numa área denominada "Sepeda", localizada nas freguesias de Morgade e Sarraquinhos, concelho de Montalegre, distrito de Vila Real

2018-04-17 - Aviso 5098/2018 - Ambiente - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria do técnico superior por Mário Alberto da Rocha Branco

2018-04-17 - Aviso 5099/2018 - Ambiente - Direção-Geral do Território

Autorização à empresa Municípia - Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, E. M., S. A. Para exercer atividades no domínio do cadastro predial

2018-04-17 - Aviso 5100/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior

2018-04-17 - Despacho 3897/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o apoio em regime forfetário às ações propostas que contribuam para a redução da carga de combustível nas zonas prioritárias