2018-03-08 - Despacho 2383/2018 - Provedoria de Justiça

Designação de Joaquim Carlos Valente Marques como motorista do Gabinete da Provedora de Justiça

2018-03-08 - Despacho 2384/2018 - Finanças - Gabinete do Ministro

Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

2018-03-08 - Aviso 3073/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Notificação de processo disciplinar

2018-03-08 - Aviso 3074/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria

2018-03-08 - Despacho 2385/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Subdelegação de competências

2018-03-08 - Despacho 2386/2018 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Finanças da Horta, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves

2018-03-08 - Despacho 2387/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Despacho que confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens à Presidente Maria do Rosário Farmhouse, Vice-Presidente Odete Maria Borges Severino Soares e a diversos funcionários

2018-03-08 - Portaria 156/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 622.080,00 EUR, isento de IVA, referente à celebração do contrato de atribuição de financiamento público, no âmbito do Programa de Respostas Integradas ao Centro de Acolhimento de Coimbra

2018-03-08 - Portaria 157/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 414.384,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de produtos farmacêuticos - gases medicinais e outros

2018-03-08 - Deliberação 287/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Subdelegação de competências da Diretora Regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC)