2018-03-26 - Deliberação (extrato) 369/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau, a dois profissionais médicos, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras

2018-03-26 - Despacho (extrato) 3084/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação para o exercício do cargo de presidente e renovação dos cargos dos vogais do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Amadora

2018-03-26 - Despacho (extrato) 3085/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Exonerada a seu pedido, a assistente de medicina geral e familiar, Paula Maria Campos Dias, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho

2018-03-26 - Despacho 3086/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Tabela de custas nos processos de contraordenações

2018-03-26 - Aviso 4035/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 9458/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2016

2018-03-26 - Deliberação 370/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P.

Distribuição de Pelouros e Delegação de Competências

2018-03-26 - Despacho 3087/2018 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Pine Cliffs Hotel A Luxury Collection Resort Algarve, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira, de que é requerente a sociedade United Investments (Portugal) - Empreendimentos Turísticos, S. A.

2018-03-26 - Aviso 4036/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Homologa a lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de ingresso para o preenchimento de oito postos de trabalho na categoria de Inspetor da carreira de Inspetor Superior, do mapa de pessoal da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2018-03-26 - Despacho 3088/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Alteração da Estrutura Orgânica Flexível da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica - ASAE

2018-03-26 - Despacho 3089/2018 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação da comissão de serviço da Escrivã Auxiliar Maria Helena Lopes