2018-03-23 - Declaração de Retificação 12/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto n.º 6/2018, de 30 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros que promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro

2018-03-23 - Declaração de Retificação 13/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o Decreto n.º 7/2018, de 30 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros que promove à categoria de Embaixador o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe José Fernando Moreira da Cunha, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro

2018-03-23 - Decreto-Lei 20/2018 - Presidência e da Modernização Administrativa

Integra no regime de equiparação a entidade pública empresarial as atribuições da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., no âmbito das tecnologias de informação e comunicação

2018-03-23 - Portaria 81/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

2018-03-23 - Portaria 82/2018 - Mar

Procede à sétima alteração do Regulamento da Pesca no Rio Lima, aprovado pela Portaria n.º 561/90, de 19 de julho, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.os 17-A/99, de 12 de janeiro, 27/2001, de 15 de janeiro, 38-B/2001, de 17 de janeiro, 80/2004, de 21 de janeiro, 1220/2010, de 3 de dezembro, e 23/2017, de 12 de janeiro